Reabilitação de imóveis: o que muda com o novo regime do IVA?

A reabilitação de imóveis continua a desempenhar um papel fundamental na valorização do património e na transformação das cidades. No entanto, as recentes alterações fiscais mudaram as condições e benefícios aplicáveis a este tipo de projetos.

O novo mecanismo de devolução parcial do IVA, por sua vez, destina-se apenas a determinadas obras de construção de habitação própria e permanente, não abrangendo, de forma geral, as empreitadas de reabilitação. Isto significa que os projetos de recuperação de imóveis continuam a seguir um enquadramento fiscal próprio.

Ainda assim, esta situação não representa uma perda total de benefícios para quem pretende reabilitar o seu imóvel. Estas intervenções podem, muitas vezes, continuar a beneficiar da aplicação da taxa reduzida de IVA, caso cumpram os requisitos previstos na legislação. Nomeadamente, quando são realizadas em áreas abrangidas por programas de reabilitação urbana ou noutros enquadramentos legalmente definidos.

Assim, antes de avançar com o seu projeto, é essencial compreender qual o regime aplicável à sua circunstância especificamente. Realizar uma avaliação prévia permite antecipar custos, planear o investimento com maior segurança e evitar interpretações incorretas da legislação.

Na Mulberry Real Estate temos uma equipa capacitada e disponível para o auxiliar nesta etapa. Seja na aquisição, valorização ou reabilitação de um imóvel, acompanhamos cada projeto com rigor, de forma a proteger o investimento e garantir que todas as oportunidades são devidamente aproveitadas.

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